Ao longo das últimas semanas, acompanhamos os desdobramentos de uma possível paralisação envolvendo diversas agências reguladoras do Governo Federal — incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Caso esta greve da ANVISA ocorra, as empresas que integram o COMEX brasileiro e as atividades de importação poderão ter seus processos afetados.
Segundo representantes da iniciativa, o objetivo é o de reestruturar as carreiras dos servidores públicos que atuam nas agências regulatórias. Neste contexto, caso a greve ocorra, ela influenciará na prestação dos serviços desses órgãos em âmbito federal, considerando também o trabalho da ANVISA.
Confira também este texto no nosso blog: Qual a importância do Recinto Alfandegado para a Saúde?
Hoje a Agência possui investimento em novos medicamentos paralisados, por conta da falta de especialistas que atuem na verificação destes remédios inéditos. Dessa maneira, as agências também buscam solucionar o quadro diminuto de profissionais que existe atualmente.
A “greve da ANVISA” poderá trazer impactos expressivos ao segmento de Comércio Exterior do nosso país, com o cenário de:
- Uma paralisação que afete a demanda de análise de novos medicamentos para o setor farmacêutico brasileiro;
- Eventuais atrasos na análise e liberação das licenças de importação dos produtos importados;
- Atraso na entrega de medicamentos e, eventualmente, no abastecimento destes; e
- Um aumento nas exigências para apresentar manifestos de presença de cargas em território nacional.
De acordo com a fala de integrantes do SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) à imprensa, já existe um prazo médio de dez dias para análise de Licenças de Importação, por exemplo. Assim sendo, esta realidade denota o que as empresas importadoras poderão se deparar no cenário da greve da ANVISA e demais agências.
E como as empresas podem se antecipar ao cenário da possível greve da ANVISA?
Diante do cenário da greve, os importadores podem optar por mover suas cargas para um Recinto Alfandegado de Zona Secundária, principalmente ao considerar eventuais leadtimes aumentados.
Tal indicação existe pois, para os importadores que realizam suas nacionalizações primordialmente em Zonas Primárias, sejam elas Portuárias ou Aeroportuárias, qualquer aumento nos prazos de licenciamento de suas importações resultará, diretamente, no aumento dos custos operacionais — mais especificamente nos custos de armazenagem de seus produtos.
Em face a um possível cenário de paralisação da ANVISA, que poderá ter impactos nos prazos de licenciamento das importações, não opte por deixar suas mercadorias em terminais alfandegados de Zona Primária (Portuária ou Aeroportuária). A Libraport Campinas poderá ser a solução, já que além de uma infraestrutura de primeiríssima linha para o atendimento de operações do Setor Regulado, contamos com operações lastreadas nas mais rigorosas BPA’S, excelência nas operações com produtos regulados, AFE’S e AE para medicamentos, medicamentos controlados, produtos para saúde (correlatos), cosméticos e alimentos; além da conquistada Certificação de Boas Práticas de Armazenagem (CBPA) concedida pela própria ANVISA.
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