Ainda em 2024, a Declaração Única de Importação (também conhecida como DUIMP) entrará em vigor no Brasil. A partir da sua implementação, os importadores passarão a trabalhar com processos mais ágeis e facilitados na hora de trazer mercadorias ao nosso país. Com isso, a COLFAC VCP realizou sua mais recente reunião na Libraport Campinas no dia 13 de junho, para abordar este assunto tão importante.
A cerimônia da COLFAC VCP contou com a participação de diferentes representantes de órgãos anuentes brasileiros. Neste contexto, o MAPA, ANVISA, IBAMA, SEFAZ e a Receita Federal formaram a mesa de palestrantes na ocasião.
Além da DUIMP, os órgãos também abordaram outros temas, como as atualizações para o CCT Aéreo em 2024, o Programa de Conformidade para Embalagens de Madeira do MAPA, e como a Agência Nacional de Segurança Sanitária estará presente no novo Portal Único, que integra a DUIMP.
Em relação à Declaração Única de Importação, a palestra deste tópico foi conduzida pelo auditor fiscal da RFB Rodrigo Salles, especialista na implementação da DUIMP. Na segunda etapa do evento composta pelas falas de Salles, o público conferiu a linha do tempo do projeto, desde a idealização de um “guichê único” de informações aos importadores, até o cronograma detalhado de suas etapas.
Nas palavras do auditor, a DUIMP visa adicionar o “single window” (janela única) aos processos de importação, tornando-os cada vez mais rápidos e com informações unificadas. “A questão do guichê único é permitir que o importador, ou exportador, depositários e outros consigam chegar num único local, fornecer as informações e receber uma resposta com celeridade. Assim, a informação será prestada uma única vez”, disse.
Onde assistir à reunião da COLFAC VCP completa?
O palestrante complementa que a DUIMP não vai substituir, por completo, os demais sistemas de Comércio Exterior dos órgãos anuentes. Acima de tudo, ela manterá os sistemas já existentes, e ajudará na troca de dados entre os envolvidos nas importações.
Inclusive, Salles realizou um momento de perguntas e respostas acerca da DUIMP. Dessa forma, o evento da COLFAC VCP foi primordial para responder às questões mais pertinentes da nova declaração.
O canal oficial da Libraport no YouTube transmitiu a reunião da COLFAC na íntegra. Portanto, para quem não pôde participar da reunião ao vivo, poderá assistir ao evento inteiro logo abaixo:
Quem pode participar dos eventos na Libraport Campinas?
Além de recebermos clientes, parceiros e acionistas presencialmente, os eventos da Libraport são livres para a participação de qualquer interessado nos temas. Em todas as edições dos nossos encontros internos, contamos com a transmissão ao vivo para que mais pessoas se inscrevam e integrem os debates.
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