A Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) é uma ferramenta estratégica no fluxo logístico de importação e exportação. Trata-se de um regime aduaneiro que permite o transporte de mercadorias entre recintos alfandegados dentro do território nacional sem a necessidade de pagamento imediato de tributos. Fluxos com DTA podem oferecer mais eficiência às operações, reduzindo custos logísticos e otimizando prazos, sendo vantagens que fazem toda a diferença na rotina de importadores e exportadores.
Como funciona?
Durante o trânsito aduaneiro, as mercadorias podem ser transferidas de zonas primárias, como portos e aeroportos, para zonas secundárias, como portos secos ou CLIAs, é o caso da Libraport. Nesses locais, o processo de nacionalização, pagamento de impostos e demais exigências aduaneiras podem ser conduzidas com mais controle, estrutura e especialização, além da redução de tempo e custo.
A escolha da localização do CLIA pode ser realizada pelo próprio importador, que deve levar em consideração a melhor estratégia para realizar o desembaraço, pontos como localização, infraestrutura, agilidade e custos, são destaques durante a escolha da zona secundaria.
Além disso, a DTA pode ser aplicada em diferentes modais de transporte, como o rodoviário e o aéreo, o que amplia ainda mais sua aplicabilidade nas cadeias logísticas. E para ocorrer dentro de todas as burocracias, é necessário que algumas etapas sejam realizadas, de acordo com a localização da carga:
1. Na origem:
A DTA é emitida a partir das informações fornecidas pelo importador ou exportador, vinculada ao conhecimento de carga. Após o registro no sistema da Receita Federal, os fiscais verificam os dados e, se necessário, inspecionam fisicamente a carga. Com a autorização, a mercadoria está liberada para seguir viagem.
2. Durante o trânsito:
O transporte é feito sob controle da Receita Federal, com rotas definidas, prazos específicos e o uso de lacres de segurança. Apenas transportadoras habilitadas podem executar esse processo. O monitoramento em tempo real é fundamental para garantir o cumprimento das normas e a integridade da carga.
3. No destino:
Na chegada, a carga passa por uma conferência final. Os fiscais verificam os lacres e os dados registrados. Caso tudo esteja correto, o trânsito é encerrado e a mercadoria pode ser desembaraçada e nacionalizada.
Por que a DTA é importante para sua operação?
A utilização do DTA pode oferecer uma série de benefícios que tornam a logística internacional mais inteligente e econômica:
- Suspensão de tributos durante o transporte, facilitando o planejamento financeiro;
- Redução de custos com armazenagem e manuseio em zonas secundárias;
- Aceleração dos prazos, com maior fluidez entre os pontos logísticos;
- Flexibilidade no desembaraço aduaneiro, com a escolha do local ideal para finalizar o processo.
Na Libraport, contamos com uma estrutura completa para operações com DTA, oferecendo segurança, rastreabilidade e suporte especializado em todas as etapas.
