Na manhã desta quarta-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que os atos relacionados ao aumento do IOF sejam suspensos até que seja encontrado um acordo entre os poderes do Brasil. A decisão refere-se ao aumento do imposto, anunciado por Fernando Haddad, mas que entrou em questionamento em relação à transparência da medida.
Esse imposto, que incide sobre a tomada de crédito por pessoas jurídicas e em operações financeiras associadas a transações, tem gerado impactos diretos nos custos operacionais de diversos setores. A possível decisão que gera o aumento do IOF tem pressionado o comércio exterior, o frete marítimo, a armazenagem e a importação, afetando diretamente o fluxo de mercadorias.
A medida, divulgada pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, foi implementada com o objetivo de aumentar a arrecadação e alcançar a meta do arcabouço fiscal em 2025. Com o aumento do IOF, a previsão é arrecadar R$ 18,5 bilhões. Contudo, mesmo com a decisão jurídica de implementar esse aumento, o Congresso tem pressionado o Executivo para buscar alternativas mais eficientes e menos caras para a economia.
Esse aumento também pode prejudicar o crescimento e a evolução das empresas, uma vez que os custos mais elevados reduzem o valor disponível para investimentos em melhorias e expansões. Pequenas e médias empresas são as mais afetadas, especialmente devido ao impacto no custo do crédito para capital de giro.
Essa mudança impacta diretamente a logística do comércio exterior, incluindo a exportação e importação de produtos. A alteração no imposto também afeta a balança cambial, intensificando a pressão sobre o dólar comercial e, consequentemente, elevando os custos ao longo de toda a cadeia logística, até o consumidor final. Com a valorização da moeda estrangeira, o impacto é repassado em custos de insumos e bens importados, afetando setores como farmacêutico, alimentício e tecnológico.
A instabilidade econômica causada por esse aumento faz com que as empresas busquem soluções estratégicas para reduzir custos e otimizar processos. Uma dessas alternativas é o aumento estratégico de estoques, como forma de antecipar a inflação, como estratégia para esse movimento de mercado, usufruir das estruturas de CLIAs podem ser uma solução.
O IOF é um instrumento de política econômica utilizado para controlar a inflação e regular a quantidade de dinheiro em circulação. No entanto, a falta de transparência na formulação e no cálculo do aumento gerou questionamentos sobre a forma como os custos foram repassados às empresas e à sociedade.
Embora o aumento do IOF tenha a finalidade de regulação econômica, ele levanta dúvidas no setor de comércio exterior, especialmente quanto ao impacto no aumento de custos de fretes e armazenagem. As empresas enfrentam uma redução nos lucros, à medida que as taxas aumentam, tornando mais difícil a manutenção de margens competitivas no mercado.
