O mundo do comércio exterior é marcado por processos, etapas e burocracias que, muitas vezes, representam custos adicionais e uma gestão de tempo mais longa para as empresas. Nesse cenário, contar com parceiros que entregam qualidade, confiança e segurança em cada etapa da operação faz toda a diferença.
Uma das formas de comprovar essa excelência é por meio de certificações reconhecidas nacional e internacionalmente. Entre elas, o Operador Econômico Autorizado (OEA), um selo concedido pela Receita Federal que posiciona a empresa como um parceiro estratégico e de baixo risco.
O que é a certificação OEA?
O OEA é um programa da Receita Federal que reconhece empresas que cumprem critérios rigorosos de conformidade aduaneira, tributária e de segurança. Com essa certificação, a empresa passa a ser vista como confiável e pode usufruir de uma série de benefícios, tanto no Brasil quanto em outros países com os quais há acordos de reconhecimento mútuo.
Hoje, mais de 680 CNPJs no Brasil já são certificados como OEA, incluindo importadores, exportadores, transportadores, agentes de carga, operadores portuários, aeroportuários, depositários em recintos alfandegados e entre outros, de acordo com o Artigo 2º, inciso I, da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023.
Entre os CNPJs certificados está a Libraport Campinas, que desde 2016 foi o primeiro CLIA (Centro Logístico Industrial Aduaneiro) do país a conquistar o selo OEA. A certificação OEA-S reforça nosso compromisso com o cumprimento rigoroso das normas de segurança física em todas as operações. Além disso, fazemos parte do Fórum Consultivo OEA, onde acompanhamos de perto as demandas do setor e contribuímos com propostas de aprimoramento técnico e normativo. Essa participação ativa demonstra nosso papel em impulsionar a evolução do comércio exterior e da armazenagem, sempre em busca de um ambiente mais seguro, ágil e competitivo.
Benefícios para empresas certificadas
Entre as principais vantagens do OEA, estão:
- Atendimento diferenciado pela Receita Federal, com ponto de contato exclusivo.
- Redução de exigências e formalidades em processos aduaneiros.
- Priorização em análises de pedidos e liberações.
- Participação em treinamentos e seminários exclusivos.
- Divulgação oficial no site da Receita Federal.
- Tratamento prioritário em administrações aduaneiras de outros países parceiros.
Esses benefícios garantem mais agilidade, previsibilidade e competitividade para quem atua no comércio exterior.
O programa é alinhado à Organização Mundial das Alfândegas e já conta com mais de 30 países participantes, incluindo EUA, China, México, Chile, Colômbia, Peru e integrantes do Mercosul. Isso significa que empresas certificadas no Brasil também são reconhecidas nesses países, criando um ambiente de negócios mais seguro e integrado.
OEA-S na Libraport
Na Libraport, conquistamos a certificação OEA-S (Segurança), que garante que nossas operações sigam os mais altos padrões de proteção física da carga e das etapas do comércio exterior.
Essa conquista reforça nosso compromisso em oferecer soluções logísticas que unem agilidade, confiança e segurança em todas as operações. Para nossos clientes, isso significa ter a certeza de que suas cargas estão em boas mãos e de que os processos fluem com ainda mais eficiência.
